Áreas de atuação
Direitos Autorais
As obras literárias, musicais, artísticas, científicas, assim como as esculturas, pinturas, ilustrações e fotografias, entre outras, encontram proteção no regime do Direito Autoral, Os direitos autorais são divididos em direitos morais, que asseguram a autoria da obra, e os direitos patrimoniais, que se destinam a garantir os direitos decorrentes da utilizam econômica da obra.
Nossos serviços compreendem:
- Redação e revisão de contratos que versem sobre direitos autorais
- Assistência no registro de obras intelectuais
- Assistência em disputas, judiciais e/ou extrajudiciais, de violação de direitos autorais